Três horas de reunião no INCRA para discutir casos de violência a comunidades quilombolas em Brejo.
Esteve comigo o deputado Domingos Dutra. Na pauta, as
ameaças/violações ao território da comunidade Depósito. Jagunços
armados estão presentes na área, e podem impedir até mesmo o trabalho
do órgão fundiário. Informações do INCRA dão conta que a proprietária
arrendou a área para "gaúchos" e este estão desmatando todo o
território para a plantação de cana de açucar. Estão desmamando o
território, ceifando até mesmo os caminhos da comunidade. E o direito
de servidão? Enquanto isso, quilombolas se vêem acuados.
INCRA
encaminhara equipe para a área, a fim de verificar quem são os
arrendatários (desta forma podemos tomar as medidas judiciais cabíveis) e
qual a situação atual do território da comunidade. Os mecanismos de
segurança pública e o Ministério Publico Estadual, em São Luís, serão
acionados para intervenção imediata. Não podemos repetir que tal
situação culmine com o que aconteceu no quilombo do Charco. MPF e INCRA
já tem ciência do problema e solicitaram informações dos órgãos
ambientais sobre eventuais licenças, mas depois de 15 dias ainda não se
manifestaram. Uma vergonha!
E
infelizmente tenho que dizer que o MP em Brejo tem sido ausente. As
entidades procuram o promotor, mas o titular está sempre de licença.
Alô MPMA! A situação na comarca é insustentável! Ela não pode ficar,
permanentemente, com promotores/as apenas respondendo!
Por: Igor Almeida
Fonte: Territórios Livres do Baixo Parnaíba
Com informações de: Chapadinha Site